SEGUROS/RESSEGUROS E PREVIDÊNCIA

Assessoria jurídica relacionada à regulação de sinistros, em novas operações de seguros e resseguros, incluindo a constituição de companhias de seguros e resseguros e seus respectivos registros na autarquia (Susep).

Representação em transações societárias envolvendo compra, venda, joint venture de seguradoras, resseguradoras e corretoras de seguros e resseguros, além de compra e venda de portfolios comerciais. Representação de clientes no âmbito regulatório perante a Susep, para registro e atualização de aprovações de funcionamento.

Elaboração e revisão de cláusulas gerais de produtos e contratos de seguros e resseguros. Realização de aconselhamento jurídico quanto a aspectos regulatórios. Atuação como especialista jurídico em tribunais locais e estrangeiros em relação a seguros e resseguros.

Assessoria jurídica em intervenção e liquidação judicial ou extrajudicial de companhias. Ampla assessoria em previdência complementar aberta e fechada, incluindo a atuação perante a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Elaboração e revisão de contratos, estatutos, convênios de adesão e regulamentos de planos de benefícios. Atuação na reestruturação de fundos de pensão, planos de benefícios, na retirada de patrocínio e em operações de fusão, cisão e incorporação de planos.