PROPRIEDADE INTELECTUAL

Elaboração, análise e negociação de contratos que envolvam licenciamentos e cessões de ativos de propriedade intelectual (marcas, patentes, know-how, nomes de domínio, direitos autorais em geral, dentre outros), bem como elaboração e análise de todos os tipos de contratos de transferência de tecnologia (prestação de serviços técnicos e científicos, franquia, dentre outros), inclusive averbação no INPI, quando aplicável.

Consultoria relativa à execução pública de fonogramas, incluindo questões relacionadas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), e licenciamento de direitos mecânicos junto à União Brasileira de Editoras de Música (UBEM) e demais associações, tanto em mídias físicas quanto em plataformas digitais.

Registros de propriedade industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), incluindo a realização de buscas para verificação de anterioridades impeditivas, além de contencioso administrativo e judicial relativo aos ativos de propriedade industrial.

Assistência geral em operações que envolvem marcas, tecnologia e demais ativos de propriedade industrial, incluindo estudos e pareceres jurídicos.

Assessoria em conflitos de marcas, nomes comerciais e nomes de domínio.

Consultoria em assuntos direta e indiretamente relacionados à propriedade intelectual e entretenimento, como, por exemplo, patrocínios e regulação publicitária.

Assessoria na proteção à prática de atos de concorrência desleal, o que inclui não apenas a pirataria, mas também a contrafação aos direitos de propriedade intelectual.