PETRÓLEO/GÁS E MINÉRIO

Assessoria jurídica em todos os segmentos do setor de petróleo, incluindo a exploração, desenvolvimento, extração, refino, distribuição, comercialização, importação e exportação de petróleo, gás natural, LNG e sub-produtos e no desenvolvimento de projetos no setor mineral em todas suas fases, incluindo a pesquisa mineral, desenvolvimento, extração, comercialização e exportação.

Elaboração, negociação e análise de riscos de contratos comuns ao setor, incluindo os contratos de concessão, construção, fornecimento de equipamentos, unitização, farm-injoint operation agreement (JOA), distribuição, prestação de serviços diversos, contratos de compra e venda de minérios, acordos com superficiários, contratos de cessão e de arrendamento de direitos minerários, opção de compra, construção, fornecimento de equipamentos, pesquisa, distribuição e prestação de serviços diversos.

Assessoria a sociedades na aquisição de participações de empresas do setor de petróleo, gás natural e mineração, incluindo a preparação de relatórios de auditoria abrangendo todas as áreas relevantes, elaboração dos contratos de compra de ações/quotas, acordos de acionistas/quotistas e joint ventures.

Assessoria a sociedades em IPOs (Initial Public Offering), incluindo a preparação de relatórios de auditoria abrangendo todas as áreas relevantes, elaboração do prospecto, registros na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e em outras instituições.

Assessoria em operações para financiamentos de projetos de construção de plataformas, refinarias, geradoras de energia, mineradoras, usinas siderúrgicas e outras grandes obras no setor.

Emissão de pareceres sobre direitos minerários (title opinions), análises de questões regulatórias e planejamento fiscal para projetos e empreendimentos no setor, incluindo áreas restritas.

Acompanhamento da produção legislativa do setor, em especial as possíveis mudanças no regime de exploração de petróleo e gás natural na região do pré-sal.