AMBIENTAL

Consultoria sobre legislação ambiental, assessoria jurídica para compliance e obtenção de licenças e autorizações, incluindo gestão de pleitos com agências e outros órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente.

Condução de processos complexos de licenciamento ambiental, incluindo de atividades de óleo & gás e infraestrutura em geral, participação em audiências públicas e apoio à definição do investimento social compreendido no procedimento –  em conjunto com a prática de Terceiro Setor e Responsabilidade Social.

Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo todos os temas de direito ambiental, considerando diversas estratégias e soluções diferenciadas para solução de conflitos, o que inclui interlocução com órgãos ambientais federais, estaduais e municipais. Assistência na negociação e celebração de acordos, termos de compromisso e de ajustamento de conduta.

Orientação em casos complexos de áreas contaminadas envolvendo comunidades afetadas e implementação de sistema de logística reversa com múltiplos atores da cadeia de produção, consumo e sociedade civil.

Realização de auditorias ambientais para finalidades diversas e definição de planos de ação para cumprimento da legislação e mitigação de riscos, passivos e contingências, inclusive para instituições financeiras.

Identificação de oportunidades de desenvolvimento de negócios sustentáveis, bem como formas de cumprimento da legislação ambiental considerando instrumentos econômicos disponíveis.

Orientação aos clientes na avaliação das responsabilidades contratuais e extracontratuais ambientais envolvendo compra e venda de imóveis e outros ativos, gerenciamento de resíduos sólidos, atendimento ao Código Florestal, transporte de cargas perigosas, saneamento básico e na modelagem de projetos voltados ao mercado de carbono e à conservação e à utilização sustentável da biodiversidade.