TERCEIRO SETOR/CULTURA E RESPONSABILIDADE SOCIAL

Assessoria jurídica para desenvolvimento de projetos de investimento social privado. Constituição de associações e fundações privadas, contratação de parcerias, orientação e planejamento para melhor aproveitamento de benefícios legais e incentivos fiscais, qualificações e titulações conferidas pelo poder público.

Realização de auditoria legal preventiva e planejamento do investimento social privado, responsabilidade social e práticas de direitos humanos.

Acompanhamento, elaboração de defesas e recursos em processos administrativos municipais, estaduais e federais das entidades sem fins lucrativos, bem como acompanhamento de fiscalizações e outros pleitos perante diversos órgãos da administração pública, dentre os quais, Receita Federal do Brasil e Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação e Saúde.

Consultoria para empresas no desenvolvimento e fortalecimento de seus departamentos de responsabilidade social e sustentabilidade, minimizando riscos e identificando novas oportunidades. Assessoria jurídica em todas as demandas enfrentadas pelas empresas que despertaram para a necessidade de incluir, em seu planejamento, projetos de interesse coletivo, conferindo segurança jurídica à responsabilidade social.

Orientação para investimentos em projetos culturais, devido à complexidade dessas produções, por meio de assessoria jurídica especializada no que diz respeito aos incentivos. Constituição formal de projetos culturais, orientação para aprovação junto ao Ministério da Cultura, adequação das iniciativas para obtenção dos incentivos fiscais da Lei Rouanet, elaboração de contratos entre as partes envolvidas e negociação de patrocínios e doações.

Assessoria jurídica na estruturação de negócios sociais, bem como no desenvolvimento de fundos de impact investing (em conjunto com a prática de Banking, Finance and Investment Funds) e na implementação de práticas de direitos humanos nas empresas, análise de riscos, benefícios e oportunidades.